Legislação

D.O. nº28728 de 23/04/2024
PORTARIA 011-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

D.O. nº28734 de 02/05/2024

PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS (1)

D.O. nº28735 de 03/05/2024
PORTARIA 0012 - 2024- PREGOEIROS-SEAF - PROCESSO LICITATÓRIO

PORTARIA Nº 014/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE

CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO

CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO

NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;

BENEFICIÁRIO	PROTOCOLO	PROPOSTA	ANO	OBJETO	FISCAL TITULAR	FISCAL SUBSTITUTO
INSTITUTO NAC. DE EDUC. P/ DEFESA E PRESERV. MEIO AMBIENTE - INDEPPA	SEAF-PRO-2022/03945 - 67964/2020	0802	2020	A confecção de 6.000 (seis mil) caixas de abelha, seguindo o padrão Langstroth,que serão distribuídas para pequenos apicultor, com objetivo de aumentar a produção de mel no estado de Mato Grosso.	JEAN VENICIUS DE MORAES	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
FASE-MT	SEAF-PRO-2022/03041 - 553358/2021	2184	2021	VIABILIZAR O APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ROTA DE COMERCIALIZAÇÃO "TERRITÓRIO CAMINHOS DA AGROECOLOGIA" NA REGIÃO BR 174 COM AS ENTIDADES PARCEIRAS DA ROTA DA AGROECOLOGIA	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SANTO ANTÔNIO DO LESTE	SEAF-PRO-2023/00797	1741	2023	Implantação de Quintais Produtivos nas Comunidades Xavante do Município de Santo Antônio do Leste/MT	LEONARDO RIBEIRO	AURILINEU TIZOT
VILA RICA	SEAF-PRO-2023/03979	2039	2023	carreta agrícola hidráulica basculante	EDER AZEVEDO	JOSÉ GAIVA
CIDESAPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA	SEAF-PRO-2023/02559	2079	2023	Aquisição de implementos agrícolas e equipamentos para atender a agricultura familiar	JOSE GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
ÁGUA BOA	SEAF-PRO-2023/01688	1837	2023	Aquisição de implementos agrícolas	LEONARDO RIBEIRO	AURILINEU TIZOT
INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	CASACIVIL-PRO-2024/02908	0461	2024	Conjunto de ferramentas manuais	LEONARDO RIBEIRO	AURILINEU TIZOT
INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	CASACIVIL-PRO-2024/02136	0453	2024	Conjunto de ferramentas manuais	LEONARDO RIBEIRO	AURILINEU TIZOT
INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	CASACIVIL-PRO-2024/01657	0240	2024	Barracas de feira	LEONARDO RIBEIRO	AURILINEU TIZOT
INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	CASACIVIL-PRO-2024/02096	0829	2024	Conjunto de ferramentas manuais	LEONARDO RIBEIRO	AURILINEU TIZOT
INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	CASACIVIL-PRO-2024/02075	0580	2024	Conjunto de ferramentas manuais	LEONARDO RIBEIRO	AURILINEU TIZOT

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