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D.O. nº28734 de 02/05/2024
TERMO DE FOMENTO 2500-2023
D.O. nº28734 de 02/05/2024

15 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT

D.O. nº28734 de 02/05/2024
TORIXOREU 41

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0130 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT.

PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/02290.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de São Jose dos Quatro Marcos - MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo a mútua Cooperação entre os participes, para a manutenção e fortalecimento de uma unidade de PROCON no município de São Jose dos Quatro Marcos/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor.

ASSINATURA: 30/04/2024

VIGÊNCIA: 30/04/2029

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Jamis Silva Bolandin- Prefeito Municipal de São Jose dos Quatro Marcos/MT.

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