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D.O. nº28735 de 03/05/2024
PORTARIA Nº 902/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop
D.O. nº28735 de 03/05/2024

PORTARIA Nº 897/2024/SDPG Férias

D.O. nº28735 de 03/05/2024
PORTARIA Nº 898/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação perante a 1ª DP Crim. Várzea Grande

PORTARIA Nº 897/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, matrícula 100909, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/11/2024 a 13/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013625.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA, matrícula 101004180, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013628.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA, matrícula 101005731, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013629.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/07/2024 a 17/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013633.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013650.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/05/2024 a 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013653.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013654.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/08/2024 a 19/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013663.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013694.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública MARIANA BALEEIRO DA SILVA, matrícula 101005788, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013697.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2024 a 14/05/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 013700.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/05/2024 a 10/05/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 013703

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO, matrícula 101005668, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013705.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013710.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013711.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/05/2024 a 18/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013610.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013626.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público GONÇALBERT TORRES DE PAULA, matrícula 100519, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013638.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público GONÇALBERT TORRES DE PAULA, matrícula 100519, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 31/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013639.

Art. 20. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI, matrícula 101004455, que seriam usufruídas nos dias 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado conforme Portaria nº 399/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.690 no dia 27/02/2024 conforme procedimento nº 9064/2024.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013655.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 06/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013657.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público GONÇALBERT TORRES DE PAULA, matrícula 100519, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/07/2024 a 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013659.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013660.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013661.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/05/2024 a 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013672.

Art. 27. CONCEDER o Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 21/06/2024, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 (10 dias) e 2016/2017 (9 dias), conforme código 013713 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013648.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CESAR, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/05/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013656.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública IARA SCHWARZ DE MELLO CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 101004952, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/06/2024 a 22/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013664.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública IARA SCHWARZ DE MELLO CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 101004952, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/06/2024 a 25/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013665.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL ADRIANO DENARDI, matrícula 101004022, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013671.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 14/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013673.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 013674.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013678.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 08/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013681.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público SANDRO DA ROCHA ETO, matrícula 101004279, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013682.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 013684.

Cuiabá/MT, 02 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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