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D.O. nº28736 de 06/05/2024
03-05-EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO N 0455-2024-FUNDES-SEDEC X PREFEITURA DE SAPEZAL
D.O. nº28736 de 06/05/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2022-SEDEC

D.O. nº28737 de 07/05/2024
07-05 - EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 0597-2024-Instituto do Vale do Rio Cuiabá-ExpoNova 2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/00734

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO:  Oásis Administradora de Serviços Eireli - CNPJ n° 22.826.914/0001-49

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2024 até 04/05/2025. 1.2. Fica resguardado o direito da empresa contrada de solicitar a repactuação assim que a Convenção coletiva de Trabalho - 2024 da categoria for publicada.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/93.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, Projeto Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de despesa: 37 e 39, Fonte: 17590000.

ASSINATURA: 03/05/2024.

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - EVELYN APARECIDA VALERIA DA SILVA - Contratada.

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