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D.O. nº28730 de 25/04/2024
14 - Resultado de Licitação - Jornal -
D.O. nº28736 de 06/05/2024

18 - Termo de Homologação

D.O. nº28745 de 17/05/2024
14 - Resultado de Licitação - Jornal -

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2024

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

I - O certame, aberto pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II - Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2024.

Diante do exposto e em cumprimento a Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 018/2023, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

CRISTIANO RODRIGUES GONCALVES, com o valor total de R$ 248.320,00 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais).

LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, com o valor total de R$ 77.427,00 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete).

MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, com o valor total de R$ 67.520,00 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais).

PIETRO E-COMMERCE LTDA, com o valor total de R$ 198.267,26 (cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos).

PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 330.504,00 (trezentos e trinta mil quinhentos e quatro reais).

Valor Total Homologado: R$ 922.038,26 (novecentos e vinte e dois mil trinta e oito reais e vinte e seis centavos).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do Termo de Contrato e/ou equivalente.

Nova Santa Helena/MT, 3 de maio de 2024.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

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