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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP N° 002/2023/SEDUC/MT.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC SEDUC-PRO-2023/61522.03

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.083.549/0001-00.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender demandas da Secretaria de Estado de Educação.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 06/07/2023 e seu término em 05/07/2024, na forma do art. 57, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 559.965,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual MT nº 840/2017.

GESTOR DO CONTRATO: Silvio Domingos da Silva; Matrícula: 326871; CPF: 036.384.591-79

FISCAL DO CONTRATO: Arsênio Boesing Ricardo; Matrícula: 313992; CPF: 580.985.341-20

SUPLENTE DE FISCAL: Alessandro Lauro Magalhães Serra; Matrícula: 95396; CPF: 862.532.471-15

Cuiabá, 10 de Julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação