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D.O. nº28737 de 07/05/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90006-2024 - fones de ouvido e caixas de som
D.O. nº28737 de 07/05/2024

PORTARIA Nº 933/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº28738 de 08/05/2024
Cópia de AVISO DE ABERTURA - 90013.2024

PORTARIA Nº 933/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9495/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/05/2024 a 14/05/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor (a):Aline Dalla Roza Lustoza

24/05/2024 a 27/05/2024

Dr. (a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor (a):Aline Dalla Roza Lustoza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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