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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO

CAPACITAÇÃO PARA MULTIPLICADORES DA ESTRATÉGIA INTEGRADA ÀS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA - (AIDPI)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigos n.º 71 da Constituição Estadual de 05/10/89.

CONSIDERANDO o Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT, instituída pela Lei Complementar Nº 161/2004, estrutura conforme Decreto nº 344 de 27 de junho de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Abertura de Processo de Seleção de Colaboradores - Banco de Credenciamento Externo nº 002/2021/ESPMT/SES e nº 005/2022/ESPMT/SES, Editais de reabertura dos supracitados Editais de Abertura e a ainda a Portaria Interna Nº 069/2021/ESPMT/GBSAGTES/SES;

CONSIDERANDO ainda, a publicação no Diário Oficial nº 28.545 de 20 de julho de 2023 da Resolução nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT, que “aprova o projeto pedagógico institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PPI, para o período de 2023 a 2026” e a Resolução nº 004/2023/CE-ESPMT/SES-MT, que “aprova o plano de desenvolvimento institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PDI, para o período de 2023 a 2026”;

RESOLVE:

1º. CONVOCAR os(as) candidato(as) aprovado(as) pela Comissão de Convocação de credenciados no Banco Externo designada por meio da Portaria interna nº 062/2024/SUESPMT/GBSAGTES/SES/MT, conforme disposto na tabela infra, para atender o Curso de “Capacitação para Multiplicadores da Estratégia Integrada às Doenças Prevalentes na Infância” - (AIDPI Criança).

2º. A convocação ocorre de acordo a necessidade da ESP/MT e segue os critérios elencados no Projeto Pedagógico do Curso, de acordo com o processo administrativo SES-PRO-2023/52168.

DOCENTES APROVADOS:

Componente Curricular:

Capacitação para Multiplicadores da Estratégia Integrada às Doenças Prevalentes na Infância” - (AIDPI Criança)

Nº Edital

Nº. Ordem de Homologação

Nome

CPF

Horas-aula

Banco de Credenciamento Externo n.º 005/2022/GBSES (reabertura em 2024) Nº 28.715 de 03/04/2024

150

Elândia Chaves Caetano

024.XX.XXX-80

40 horas

Banco de Credenciamento Externo n.º 005/2022/GBSES (reabertura em 2024) Nº 28.715 de 03/04/2024

224

Jaime Enrique Castro Valencia

213.XXX.XXX-48

40 horas

Banco de Credenciamento Externo n.º 005/2022/GBSES (reabertura em 2024) Nº 28.715 de 03/04/2024

512

Valdete Marques Arnaut Antiquera

523.XXX.XXX-15

40 horas

3º. Em caso de desistência e/ou necessidade, os(as) candidato(as) subsequentes classificados(as) poderão ser convocados(as);

4º. Os valores e a respectiva carga horária dos contratados pelos processos de convocação, seguirão os valores e condições estabelecidas na Portaria Nº 264/2021/GBSES, limitado a capacidade financeira da ESPMT e ao projeto do curso.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 06 de maio de 2024

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)