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Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação nº 003/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/02191

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000018/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao Edital nº 003/2024, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição do Livro Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 24th  Edition,  publicado no  ano  de 2023,  editora PHARMABOOKS  EDITORA,  ISBN:  9780875532998, para  atender ao Laboratório de Monitoramento  Ambiental da SEMA-MT.

EMPRESA:3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 49.948.321/0001-01, no valor de R$ 2.869,37

(dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1034-dispensa

Cuiabá-MT, 2 de maio de 2024.

Bruna Carla Guarim

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.                                                                          Cuiabá-MT, 2 de maio de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT