Aguarde por favor...
D.O. nº28737 de 07/05/2024
Portaria 124-2024_Prorrogação PAD 001.2023_a partir 06.05.2024
D.O. nº28737 de 07/05/2024

PORTARIA 125 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº28737 de 07/05/2024
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - N 061 2024

 PORTARIA Nº 125/2024/GAB-SAAS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO: SESP-PRO-2024/26621

UNIDADE

CONTRATO

EMPRESA CONTRATADA

FISCAL TITULAR

(NOME/MAT.)

DATA EFEITO FT

FISCAL SUBSTITUTO

(NOME/MAT.)

DATA EFEITO FS

CASA DE SEMILIBERDADE

LUCAS DO RIO VERDE

003/2019/SISPEN/SESP

NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS EIRELI.

JOSE LUIZ PREZOTTO JUNIOR (234560)

01/04/2024

JENER REGGIANI MALTEZO (303631)

13/02/2023

PMMT

AJUDANCIA/CUIABÁ/PMMT

295/2023/SESP

V.M.PEREIRA-EPP

ROBSON BERNARDINO DA SILVA (71865)

22/04/2024

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

(230775)

22/04/2024

AJUDANCIA/CUIABÁ/PMMT

091/2020/SESP

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME

ROBSON BERNARDINO DA SILVA (71865)

22/04/2024

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

(230775)

22/04/2024

PMMT

PM ARAGUAIA, SINOP, CHAPADA, AMBIENTAL, 1º CR

087/2023/SESP

MILANFLEX INDUSTRI E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (22908)

16/04/2024

LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA (230183)

16/04/2024

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital