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D.O. nº28737 de 07/05/2024

051 Rodovia MT-040.299 - Ponte sobre o Rio Itiquira - 80 m - Consórcio VIA MT - RETIFICAÇÃO

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 051/2024/SUPR

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 041/2024/SUPR

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 175/2022/SUPR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Aceitar a Atualização de Orçamento do Projeto Básico de Obra de Arte Especial, na Rodovia Municipal, Ponte sobre o Rio Itiquira (PT02694), com extensão de 80,00 m e largura de 8,80 m, localizada no município de Itiquira - MT, protocolado sob o nº 2022/09541.  O projeto foi elaborado pelo Consórcio Via MT, detentora do Instrumento Contratual nº 029/2023 - conforme Termo de Responsabilidade nº 014/2022, considerando que o Projeto Básico foi analisado por esta Superintendência de Projetos - SUPR, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas  que compõem o Projeto Básico, inclusive pelo orçamento, compete ao Eng.º Alex Tadeu Costa Jannoti - RNP 1408113872 (ART Nº 1220230087018). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Julho/2023, cujo valor é de R$ 6.332.105,76 (seis milhões, trezentos e trinta e dois mil, cento e cinco reais e setenta e seis centavos). *Termo de Aceitação republicado por ter publicado o incorreto no Diário Oficial - DOE nº 28.718 em 09 de abril de 2024.

Cuiabá/MT, 06 de maio de 2024.

Comissão:

Eng.º André Felipe Gomes Bueno

Presidente - Port. 488/2023/SAOR/SINFRA

(Documento original assinado)

Eng.º Kristianiely Siqueira Sakai de Brito

Membro -  Port. 488/2023/SAOR/SINFRA

(Documento original assinado)

Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro -  Port. 488/2023/SAOR/SINFRA

(Documento original assinado)