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Portaria nº 463-2024- Contratos 23-2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº28738 de 08/05/2024

Portaria nº 466-2024 - Alteração do Gestor do Contrato 043-2023 - KELIA MARTINS LOPES VILELA L

D.O. nº28738 de 08/05/2024
Portaria nº 467- 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 015-2023 - POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS

PORTARIA Nº ­­466/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 090/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2023.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Gestor designado pela Portaria nº 090/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/01/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/02/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 06 de maio de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

043/2023

KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana.

Matrícula: 241364

Fiscal Titular: Dirce Inês Campos Mesquita.

Matrícula: 107944

Fiscal Substituto: Pedro Paulo de Arruda.

Matrícula: 283022
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