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D.O. nº28736 de 06/05/2024
036_EDER_01146_APICULTURA
D.O. nº28738 de 08/05/2024

1_ADITIVIO_TOYOTA_CONT_095_2023_ CNPJ de matriz para filial

D.O. nº28739 de 09/05/2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO _009 - troca de fiscal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023/SEAF-MT (SEAF-PRO- 2023/03184).

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2023/SEAF-MT tem por objeto alterado o preâmbulo do Contrato n. 095/2023/SEAF-MT do CNPJ:03.507.415/0012-05 da matriz para CNPJ: 59.104.760/0005-15 da filial. O aditivo está em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: Toyota do Brasil LTDA, CNPJ: 59.104.760/0005-15.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO e pela empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA e seu representante NELSON RESCALLI JUNIOR.

Data da Assinatura: 29/04/2024.

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