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D.O. nº28735 de 03/05/2024
35 - Portaria nº 032 - EXONERAR RICARDO CORTES GUIMARÃES - RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28738 de 08/05/2024

Portaria de Fiscalização 016-2024 - Kit Sustentabilidade

D.O. nº28738 de 08/05/2024
PORTARIA N. 033-2024 TORNAR SEM EFEITO ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTO - ARQUIVO

PORTARIA Nº 016/2024/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e Contratos no âmbito da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a função de Fiscal e Suplente da aquisição a seguir informada:

FISCAL: MARIA LUIZA ZANATA - matrícula 529

SUPLENTE: MARIA AUXILIADORA ARBUES FRANCO ARAUJO - matrícula 502

ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00226

Dispensa de Licitação nº 002/2024

Fundamentação: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016

Contratante: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

Contratada: Mundial Prestadora de Serviços de Limpeza EIRELI, CNPJ nº 34.837.660/0001-43

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender às práticas de sustentabilidade na Companhia Matogrossense de Mineração METAMAT

Valor Total: R$ 28.246,80 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, Fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 13, 14, 15, 307 a 312, todos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no §2º do art. 308 e §1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 5º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de maio de 2024.

Jeferson Wagner Ramos

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

METAMAT

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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