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D.O. nº28738 de 08/05/2024
PORTARIA Nº 939/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop
D.O. nº28738 de 08/05/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 932/2024/SDPG Altera escala plantão semanal de Tangará da Serra

D.O. nº28738 de 08/05/2024
ATO Nº 214/2024 - Exoneração de IRAILDES ROCHA ARAUJO do cargo de Assessora de Defensora Pública

PORTARIA Nº 932/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9498/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/05/2024 a 10/05/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor (a):Aline Dalla Roza Lustoza

20/05/2024 a 24/05/2024

Dr. (a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor (a):Aline Dalla Roza Lustoza

08/07/2024 a 12/07/2024

Dr. (a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor (a):Renato Morais Belém

22/07/2024 a 26/07/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor (a):Renato Morais Belém

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme determinado no procedimento nº 9628/2024

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