Legislação

D.O. nº28739 de 09/05/2024
ATO Nº 215/2024 - Exoneração do Defensor Público Alison dos Santos Silva

D.O. nº28739 de 09/05/2024

Iomat - Extrato de Compra Direta 006.2024

D.O. nº28739 de 09/05/2024
PORTARIA Nº 954/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 006/2024

Processo nº: 5734/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PAULO CESAR DA SILVA BOENI.

Objeto: Trata-se de aquisição serviço de confecção e instalação de painel de comunicação visual com estrutura metálica, iluminação própria e lona de fundo personalizável para eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso como objetivo de servir como um painel especial para realização de fotos de membros, servidores e demais pessoas da comunidade em eventos da instituição.

Valor Total: R$ 19.850,00 (dezenove mil e oitocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.422.405.2864.9900.339000000.150000 00.01.1.

Elemento Despesa: 39.

Fundamento: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, e no parecer nº 040/2024/AJU da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 06 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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