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D.O. nº28739 de 09/05/2024
Extrato 031.2021 MTI
D.O. nº28739 de 09/05/2024

Extrato 040.2024

D.O. nº28740 de 10/05/2024
Public. 10 MAIO 2024- CELEBRAÇÃO FOMENTO

Extrato do Instrumento Contratual nº 040/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/03410

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 025/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/SEPLAG/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha e vasilhames para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a III, caput do art. 106 da Lei nº. 14.133/2021.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 11.232,00 (onze mil e duzentos e trinta e dois reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Projeto/Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de Despesa: 30, Fonte: 17590000, Nota de empenho nº. 25101.0001.24.001434-0, datada de 23/04/2024, no valor de R$ 3.744,00 (três mil e setecentos e quarenta e quatro reais).

Assinatura: 08/05/2024

PARTES: GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.401.442/0001-38 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 044/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/03570

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e revitalização da pista da Universidade - UNEMAT, no município de Cáceres-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 4.134.960,93 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e noventa e três centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base SINAPI OUTUBRO/2023 e SICRO JULHO/2023 e ANP OUTUBRO/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 535 - Infraestrutura nas cidades, Projeto/Atividade: 3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado, Região: 0700 - Região VII - SUDOESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 15000000, Nota de Empenho de nº 25101.0001.24.001489-8, datada de 25/04/2024, no valor de R$ 4.134.960,93 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e noventa e três centavos).

Assinatura: 08/05/2024

PARTES: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 26.367.209/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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