Legislação

D.O. nº28235 de 03/05/2022
Portaria CGE Nº 0042 2022 fiscal

D.O. nº28235 de 03/05/2022

PORTARIA Nº 0043 0 CGE ORIENTA

D.O. nº28235 de 03/05/2022
Portaria 050 2022

PORTARIA Nº 0043/2022/CGE/MT

Estabelece o Cronograma de 2022 de capacitações do Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz”

O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando o artigo 4º da Portaria nº 0009/2020/CGE/MT que institui o Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz”,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecido o cronograma de capacitações a serem ofertadas pela Controladoria Geral do Estado no âmbito do Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE-ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz”, referente ao Exercício 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 2 de maio de 2022.

Emerson Hideki Hayashida

Secretário Controlador-Geral do Estado

Anexo I - Cronograma 2022 do Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz”.

TEMAS	PROFESSORES	DATAS	MODALIDADES
Acesso à informação, proteção de dados pessoais e classificação de informações.	Ronildo Barbosa de Souza, Aline Rabaiolli Landini, José Celso Dorileo Leite e Elba Vicentina de Moraes	02 a 03/06/2022	Presencial
Restos a pagar e pagamentos por indenização	Humberto Carneiro Fernandes	06/06/2022	On-line
Investigações Preliminares	Equipe Superintendência Responsabilização de Agentes Públicos	21 a 22/06/2022	On-line
Acesso à informação, proteção de dados pessoais e classificação de informações.	Ronildo Barbosa de Souza, Aline RabaiolliLandini, José Celso Dorileo Leite e Elba Vicentina de Moraes	05/07; 12/07 e 19/07/2022	Presencial
Utilização de drones para fiscalização de obras rodoviárias	André Luiz Costa Ferreira	20/07/2022	On-line
Utilização do BIM para projetos de infraestrutura	André Luiz Costa Ferreira	21/07/2022	On-line
Boas práticas para fiscalização de obras públicas	André Luiz Costa Ferreira	22/07/2022	On-line
Gestão de Contratos	Orlando Estevens Cames	08/08/2022	Presencial
Formação Continuada em Ouvidoria - Acesso à informação, proteção de dados pessoais e classificação de informações.	Ronildo Barbosa de Souza, Aline Rabaiolli Landini, José Celso Dorileo Leite e Elba Vicentina de Moraes	10 a 11/08/2022	Presencial
Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta	Equipe Superintendência Responsabilização de Agentes Públicos	24 a 25/08/2022	On-line
LAC e a nova Lei de Licitações e Contratos	Karen Cristina Oldoni da Silva	31/08/2022	Presencial
Fiscalização Contratual	Orlando Estevens Cames	13/09/2022	Presencial
Tomada de Contas Especial	Sônia Regina Lopes	27/09/2022	Presencial
Programas de Integridade de acordo com a Nova Lei de Licitações	Rodrigo Morais de Amorim e Christian Pizzatto de Moura	04/10/2022	On-line
Formação Continuada em Ouvidoria - Oficina de tratamento de manifestações	Ronildo Barbosa de Souza, Aline Rabaiolli Landini, José Celso Dorileo Leite	05/10/2022	Presencial e on-line
Assédio Moral e Sexual na Administração Pública	Equipe Superintendência Responsabilização de Agentes Públicos	17/10/2022	Presencial
Integridade na Administração Pública	Rodrigo Morais de Amorim e Christian Pizzatto de Moura	19/10/2022	Presencial
Formação Continuada em Ouvidoria -	Ronildo Barbosa de Souza, Aline Rabaiolli Landini, José Celso Dorileo Leite	9/11; 16/11 e 23/11/2022	Presencial e on-line

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