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D.O. nº28739 de 09/05/2024

287-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 100-2024 - METROPOLITANO LEI 8.666 PUBLICAR 06.05.2024

PORTARIA Nº 287/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 121/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/05/2024 A 11/05/2025

FORNECEDOR: NL COMERCIO EXTERIOR LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Romulo Ferreira Benevides - Matricula: 298436

Erika Ferreira de Siqueira - Matrícula: 94534

CONTRATO Nº 096/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/05/2024 A 05/05/2025

FORNECEDOR: JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ALIMENTAÇÃO EIRELI

GESTOR DE CONTRATO - NÍVEL CENTRAL

Nilva Ramalho - Matricula: 107999

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Selania de Lima Tolentino - Matrícula: 63789/1

Elpidio Silva Sousa - Matrícula: 308896

CRIDAC - CENTRO DE REABILITAÇÃO DOM AQUINO CORREA

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Fabiana Magalhães da Rocha - Matrícula: 125278

Silvana Gomes Colombo - Matricula: 90372

GESTOR DE CONTRATO - CIAPS - CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADAUTO BOTELHO

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCALSETORIAL 

Sarah Arnoldi Barboza Neta - Matrícula: 110675

Manoel Carvalho dos Santos - Matrícula: 63782

CONTRATO Nº 104/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/06/2024 A 31/05/2025

FORNECEDOR: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Juliana Maria Godoi de Lima - Mtrícula 296166

Nádia Souza Pereira - Mtrícula 285745

CONTRATO Nº 118/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/06/2024 A 31/05/2025

FORNECEDOR: MTI - EMPRESA MATO-GROSSENSE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

GESTOR DE CONTRATO

Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

André Valente do Couto - Matricula: 110682

Manoel Abreu de Oliveira Neto - Matricula: 115767

CONTRATO Nº 075/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 09/05/2025

FORNECEDOR: GONÇALVES E SABINO S/S LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Onair Azevedo Nogueira - Matricula: 280800

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Milena Pellini Guizelin - Matricula: 280716

Gilson Ferreira Ortiz - Matricula: 74962

CONTRATO Nº 085/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/05/2024 A 15/05/2025

FORNECEDOR: LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Lúcia Maria de Almeida - Matrícula: 115471

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Silma Carrijo Ferraz - Matrícula: 104536

Giancarlo de Lara Ferri - Matrícula: 63817

CONTRATO Nº 100/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/04/2024 A 21/04/2025

FORNECEDOR: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luiz Fernando Alves dos Santos - Matrícula: 304845

Lorena Oliveira Bueno - Matrícula: 307075

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)