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D.O. nº28737 de 07/05/2024
EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 040.2021.SESP AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA
D.O. nº28739 de 09/05/2024

EXTRATO T de APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 031.2021.SESP LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A

D.O. nº28741 de 13/05/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 089 2024 SESP

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 031/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato nº 031/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a concessão de REAJUSTE, deste Contrato, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos automotores com manutenção, seguro e guincho, com quilometragem livre, atendendo as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no percentual de 3,992440%, apurado no período de agosto/2022 a julho/2023 através da Informação Técnica nº 078/2024/GICON, passando o valor do veículo para R$ 2.428,15 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos), com efeitos a partir de 18/08/2023.

Fica acrescido ao valor do Contrato a importância de R$1.987.450,40 (Um milhão novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), para cobertura da vigência atual - 03/05/2021 a 02/05/2026.

O valor mensal passará para R$ 1.592.866,40 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). O valor anual reajustado será de R$ 19.114.396,80 (Dezenove milhões cento e quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de apostilamento correrão por conta da Dotação Orçamentária especificada na tabela abaixo. As despesas do orçamento de 2025 e 2026 correrá por dotação específica a ser consignado.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/59071

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e EDNA DE FATIMA DUARTE SAMPAIO e FELIPE RICARDI DOS SANTOS - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - ME/CONTRATADA.

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