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D.O. nº28740 de 10/05/2024
Public. 10 MAIO 2024- CELEBRAÇÃO FOMENTO
D.O. nº28740 de 10/05/2024

Extrato 038.2024

D.O. nº28741 de 13/05/2024
Pub- 10 SAI 13-05-2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 038/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/15426

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 002/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e Execução de obra de construção da ponte em concreto protendido sobre o Rio Cágado (PT01292), com extensão de 40,00m e 8,80m de largura, localizada na Rodovia MT- 473, município de Pontes Lacerda-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.127.410,00 (três milhões, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e dez reais) - data-base do orçamento: SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base ABRIL/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0700 - SUDOESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.001485-5, datada de 25/04/2024, no valor de R$ 3.127.410,00 (três milhões e cento e vinte e sete mil e quatrocentos e dez reais).

Assinatura: 09/05/2024

PARTES: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURA PRE-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 039/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/11599

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 039/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na elaboração do projeto básico e projeto executivo de engenharia e execução da obra de implantação e pavimentação da Rodovia MT-418, trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - divisa MT/AM, subtrecho: Entr. MT - 420(A) (Castanheira) - Entr. MT- 206 (A) / MT - 418 (B) (Colniza), segmento 5: KM 980,876 - KM1.031,676, com extensão de 50,80 km, no município de Aripuanã/Colniza - MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 1050 (um mil e cinquenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 960 (novecentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 153.200.000,00 (cento e cinquenta e três milhões e duzentos mil reais) - data-base do orçamento: SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base JANEIRO/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 -Pavimentação de Rodovias, Região: 0100 - REGIÃO I - NOROESTE I, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.001537-1, datada de 30/04/2024, no valor de R$ 6.016.861,72 (seis milhões e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).

Assinatura: 09/05/2024

PARTES: CONSÓRCIO VALE DO CANAMÃ, CNPJ: 54.943.401/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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