Legislação

D.O. nº28739 de 09/05/2024
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

D.O. nº28740 de 10/05/2024

GSB - Cancelamento de Extratos

D.O. nº28740 de 10/05/2024
GSb Extrato de Portarias 474 a 490 , 492 a 495 e 498 a 500

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar os extratos das Portarias de Classificação de Barragens elencadas no quadro abaixo, em virtude de falha na elaboração das mesmas:

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 1306 de 04 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 1303 de 03 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 1304 de 03 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 1305 de 04 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 21 de 08 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 43 de 15 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 1306 de 04 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 44 de 15 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 42 de 16 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 53 de 18 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 92 de 25 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 91 de 25 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 93 de 25 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 94 de 25 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 59 de 19 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 95 de 25 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 1302 de 03 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 23 de 09 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 111 de 30 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 125 de 01 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 126 de 01 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 137 de 05 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 157 de 07 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 159 de 07 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 136 de 02 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 162 de 08 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 178 de 15 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 200 de 20 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 215 de 26 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 333 de 01 de abril de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 339 de 01 de abril de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 340 de 01 de abril de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 384 de 09 de abril de 2024.

Fernando Almeida Pires

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28739 de 09/05/2024EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

D.O. nº28740 de 10/05/2024

GSB - Cancelamento de Extratos

D.O. nº28740 de 10/05/2024GSb Extrato de Portarias 474 a 490 , 492 a 495 e 498 a 500

D.O. nº28739 de 09/05/2024
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

D.O. nº28740 de 10/05/2024
GSb Extrato de Portarias 474 a 490 , 492 a 495 e 498 a 500