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PORTARIA Nº 076/2022/MTI

Altera a Comissão Especial, responsável pelos procedimentos externos da inaplicabilidade de licitação de contratações diretas vinculadas ao objeto social, por meio de chamamento público, no âmbito da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

O Diretor-Presidente Interino da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Especial responsável pelos procedimentos externos da inaplicabilidade de licitação de contratações diretas vinculadas ao objeto social, por meio de chamamento público, no âmbito da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

Art. 2º A Comissão Especial passa a ser composta pelos seguintes membros:

I - Autoridade competente:

Antônio Marcos Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da MTI;

II - Equipe técnica:

A.     Ana Catiucia Lins de Almeida Gariglio (Presidente);

B.     Paulo Marcio Pinheiro Macedo (Membro);

C.    Janine Ulrich (Membro);

D.    Sócrates Barros (Membro);

E.     Wannessa Rocha da Fonseca (Membro)

F.     Robson Silva Dolores Dias (Membro)

G.    Claudia Maria Wurm Zanquette (Membro)

III - Equipe de apoio:

a) Agenor da Silva Santana Junior (Membro)

b) Evaristo Georgio Fava (Membro)

IV - Suporte jurídico:

a) Unidade Jurídica da MTI;

b) Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos - PGE.

Art.3º Revoga-se a PORTARIA Nº 067/2022/MTI.

Art.4º Os demais termos da PORTARIA Nº 169/2021/MTI se mantem inalterados.

Art.5º Esta Portaria possui efeitos retroativos a partir de 19 de abril de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 02 de maio de 2022.

Antônio Marcos Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da MTI