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D.O. nº28235 de 03/05/2022
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO rondolândia 0759 2021
D.O. nº28235 de 03/05/2022

extrato aditivo 1695 2021 KITS II

D.O. nº28238 de 06/05/2022
extrato aditivo 04 COLNIZA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1695-2021

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO NATUREZA E TURISMO - PRONATUR -  CNPJ nº 10.425.746/0001-09

OBJETO: Termo Aditivo para Reequilíbrio econômico e financeiro do Termo de Fomento 1695-2021, que em justificativa fundamentada nos preceitos da Lei Federal 13.019/2014 e suas respectivas alterações, e em razão da Pandemia COVID-19, que assolou todo mundo, resultando em percas significativas para a Industria e o Comércio, ocasionando este reequilíbrio, para manutenção do objeto pactuado.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio originais não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA:  29/04/2022

ASSINA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - Srª Aparecida Maria Borges Bezerra, inscrito no CPF nº., portador do RG nº. 0606142-7 SSP/MT.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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