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D.O. nº28741 de 13/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14 2024
D.O. nº28741 de 13/05/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21 2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545 2023

D.O. nº28743 de 15/05/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;   - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM IMPRESSÃO DE APOSTILAS COLORIDAS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER...”, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/05/2024 às 17:30 HRS A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, sito a Rua Tocantins, 1173 - bairro três irmão, - CEP - 78.655-000, no horário de 07:h30min às 11h300min,  e de 13:h30min às 17h300min, em dias úteis ou pelo email: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br, até a data limite. O Edital/Termo    de Referência  da  Dispensa   estará  disponível  no  Site Oficial  do Município https://www.portoalegredonorte.mt.gov.br/transparencia/licitacao-e-contrato/DISPENSA-LEI-14133- 2021/, ou através do email: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na   Sala da CPL, sito a Rua Tocantins, 1173 - bairro três irmão Porto Alegre do Norte-MT - CEP - 78.655- 000, 07:h30min às 11h300min,  e de 13:h30min às 17h300min de segunda a sexta feira.

Porto Alegre do Norte, 10 de Maio de 2024.

Valdisson dos Santos Barbosa

Presidente Comissão de Licitação e Contratos

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