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D.O. nº28733 de 30/04/2024
HOMOLOGAÇÃO ChP
D.O. nº28741 de 13/05/2024

HOMOLOGAÇÃO Ch. P - CENTRO CUIAB.

D.O. nº28743 de 15/05/2024
Aviso de Resultado - ChP N° 001/2024/SES/MT - INSTITUTO CATARINENSE

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRO-2022/44925

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023, cujo objeto é o “Chamamento Público, para fins de Convocação de Estabelecimentos de Saúde interessados em se Credenciar para a prestação de serviços de Transplante de Tecido Ocular - (Córnea), para atender os receptores inscritos no Cadastro Técnico Único do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Portaria de Consolidação n° 4 - ANEXO I/2017, conforme as especificações constantes no termo de edital”, teve como CREDENCIADA a empresa CENTRO CUIABANO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.644.578/0001-55. Os valores serão considerados conforme o número de procedimentos realizados pela empresa, de acordo com a tabela SUS vigente, observando o limite da proposta apresentada, conforme estipulado no Edital.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação encontra-se regularmente instruída e desenvolvida, estando ainda presente os interesses da Administração na contratação do referido objeto da licitação, razão pela qual HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do processo licitatório, na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93, declarando a empresa arrolada credenciada no Certame.

Cuiabá-MT, 10 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Assinado digitalmente nos autos)

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