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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0309-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02699

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO - CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: “REALIZAR 38° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PORTO ESPERIDIÃO - OFERECER PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM SHOWS MUSICAIS REGIONAIS E NACIONAL”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000440-6 (Data do Empenho 08/05/2024).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria..

VALOR TOTAL: R$ 628.791,00 (seiscentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa e um mil reais)

FISCAL: Renata Penariol Saves - Matrícula 330971

VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/11/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MARTINS DIAS DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO -MT.