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D.O. nº28741 de 13/05/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ECONET
D.O. nº28742 de 14/05/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OI (0800)

D.O. nº28747 de 21/05/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - APOIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS.

CONTRATADA: OI S.A.

PROCESSO: MTGAS-PRO-2024/00058

OBJETO: Contratação direta da empresa OI S/A, a fim de disponibilizar o serviço de 0800 (assinatura mensal) vinculado ao número de utilidade pública 117, bem como as tarifas referente ao tráfego gerado pelo STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado, sendo a abrangência dentro do Estado de Mato Grosso.

LEGALIDADE: Dispensa de licitação, Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR CONTRATADO: R$ 1.928,23 (mil novecentos e vinte oito reais e vinte e três centavos).

ASSINAM: AECIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES - Presidente/MTGÁS, MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA - Diretor Administrativo e Financeiro/MTGÁS, JUVENAL ALVES F. NETO e ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, ambos Representantes da empresa OI S.A.

FISCAL DE CONTRATO: MARCIA VICTOR DE MATOS - MATRÍCULA: 00049.001.

SUPLENTE DE FISCAL:  PATRICIA LIMA SANTANA SANTOS - MATRÍCULA: 00091.001.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

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