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D.O. nº28737 de 07/05/2024
Lauda 042- Prazo
D.O. nº28744 de 16/05/2024

Lauda 045- Prazo

D.O. nº28745 de 17/05/2024
Lauda 047- Prazo

LAUDA 045

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1780-2021.

SEDUC-PRO-2023/52552

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1780-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/05/2024 para 15/12/2024.

ASSINATURA: 14/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1529-2021.

SEDUC-PRO-2023/21009

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT CNPJ nº 03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1529-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2024 para 26/05/2024.

ASSINATURA: 14/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0355-2022.

SEDUC-PRO-2022/49316

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Juruena/MT CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0355-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/05/2024 para 09/01/2025.

ASSINATURA: 14/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1736-2021.

SEDUC-PRO-2023/60148

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1736-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/05/2024 para 11/09/2024.

ASSINATURA: 14/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0914-2020.

SEDUC-PRO-2023/13564

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0914-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 10/06/2024 para 16/06/2025.

ASSINATURA: 14/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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