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D.O. nº28744 de 16/05/2024
EXTRATO PORTARIA 997-2023 - CONTRATO 024-2021 - CESAR VANIN
D.O. nº28744 de 16/05/2024

PORTARIA Nº 1012/2024/SDPG Férias

D.O. nº28745 de 17/05/2024
EXTRATO DO CONT Nº 047-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

PORTARIA Nº 1012/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública DAYANA MELO DOS SANTOS, matrícula 101004232, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013781.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2024 a 25/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013786.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013787.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública DALINE ALVES PIRES, matrícula 101004572, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/06/2024 a 21/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023 (5 dias) e 2023/2024 (7 dias), conforme código nº 013813.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/05/2024, referente ao recesso forense, conforme código nº 013823.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO TEIXEIRA GUIMARAES, matrícula 101005112, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/07/2024 a 19/07/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013828.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 19/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013772 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA perante a 7ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande e o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO perante a 8ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 05/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013775.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013777.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013778.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA, matrícula 100172, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/05/2024 a 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013780

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 12/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013806 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, perante a Defensoria Única de Nortelândia.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/06/2024 a 27/06/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 013807 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ZACARIAS FERREIRA DIAS.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013808.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013810.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA, matrícula 100172, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 19/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013811e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 12/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013812 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA.

Art. 18. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA, matrícula 101003890, que seria usufruída no dia 15/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 845/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.729 no dia 24/04/2024 conforme procedimento nº 10162/2024.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública LANNA LUIZA BERIGO FRAGA, matrícula 101005539, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013824.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ELIZA FRIGERI, matrícula 101005782, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013802.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ELIZA FRIGERI, matrícula 101005782, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013801.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA, matrícula 101004180, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013848.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013839.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/06/2024 a 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013841.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 02/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013842.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 12/06/2024, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (7 dias) e 2023/2024 (3 dias), conforme procedimento nº 10196/2024.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS, matrícula 100931, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/06/2024 a 01/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 10199/2024.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública EVELYN CAROLINE ROCHA MARIANO, matrícula 101005460, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 10/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 10225/2024.

Art. 29. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, que seria usufruída no dia 15/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 655/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.713 no dia 10 de abril de 2024, conforme procedimento nº 10349/2024.

Art. 30. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, que seria usufruída no dia 16/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 655/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.713 no dia 10 de abril de 2024, conforme procedimento nº 10356/2024.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública SULAMITA MARIANA TELLI BLOSS ZWIRTES, matrícula 100656, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 10321/2024.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA FREITAS COIMBRA, matrícula 101111, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013790.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA, matrícula 101004180, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013819.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 24/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (2 dias) e 2018/2019 (16 dias), conforme código 013792 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES perante a 7ª Defensoria do Núcleo de Cáceres.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública MARISA ORTEGA FERREIRA, matrícula 101009, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20/05/2024 a 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 10399/2024.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública MARISA ORTEGA FERREIRA, matrícula 101009, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 10400/2024.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/06/2024 a 21/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 10397/2024.

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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