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D.O. nº28738 de 08/05/2024
Portaria nº 467- 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 015-2023 - POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS
D.O. nº28745 de 17/05/2024

Portaria nº 539-2024 - Alteração do fiscal Titular Contrato 062-2021- DISBRANCO COMÉRCIO

D.O. nº28745 de 17/05/2024
Portaria nº 558/2024/SEMA/MT

PORTARIA Nº 539/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 002/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 062/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular administrativo designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 062/2021 pela Portaria nº 002/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 10/01/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01/03/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 14 de maio de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

062/2021

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

Fiscal Titular: Waldo Pinheiro Troy.

Fiscal Substituto: Rooney Pinheiro de Amorim
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