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D.O. nº28745 de 17/05/2024
PORTARIA Nº 1022/2024/SDPG Férias
D.O. nº28746 de 20/05/2024

PORTARIA Nº 1028/2024/SDPG Férias

D.O. nº28746 de 20/05/2024
PORTARIA Nº 1029/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação na 3ª DP Criminal de Cuiabá

PORTARIA Nº 1028/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 28/05/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013814.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013815.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/06/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013816.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013822.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública DANIELLE RODRIGUES GONÇALVES COSTA, matrícula 100883, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/07/2024 a 26/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 013825.

Art. 6° CONCEDER o Servidor Público BRUNO TEIXEIRA GUIMARAES, matrícula 101005112, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/07/2024 a 17/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013827.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013829.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO, matrícula 101003659, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013832.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS, matrícula 100931, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/07/2024 a 04/07/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013835.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS, matrícula 100931, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/07/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013836.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública STELA GIACOMOLLI TURIBIO, matrícula 101004781, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013837.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público ALBERTH DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 101003708, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/07/2024 a 05/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013868.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA ARGÔLO SOARES, matrícula 101004974, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 013871.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013820 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público EDEMAR BARBOSA BELEM.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 12/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013834.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013845.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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