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D.O. nº28746 de 20/05/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/SEDUC

D.O. nº28746 de 20/05/2024
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/SEDUC

ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/47532

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

OBJETO DO CONTRATO: é a contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns   de   engenharia   com   fornecimento   de   peças,   equipamentos,      materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema  Nacional  de  Pesquisa  de  Custos  e  Índices  da  Construção  Civil,  doravante  denominada  TABELA  SINAPI  (sem  desoneração)  vigentes,  estabelecida  para  o  Estado  de  Mato  Grosso,  para  atender  as  unidades  escolares  estaduais  e  sedes  administrativas  vinculadas  da  Secretaria  de  Estado  de  Educação,  acrescido  do  BDI,  para  atender  a  Reforma da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes-Sinop -MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Art.  57,  §1º  da  Lei  8666/93  e  na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento contratual.

EXECUÇÃO: Fica prorrogada a vigência por 210  (duzentos e dez) dias, com início em 10/05/2024 e término em 06/12/2024.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 250 (duzentos e cinquenta) dias, com início em 23/05/2024 e término em 28/01/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1o , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior.

Gestor do Contrato: Caroline Aparecida Ramos Alves   CPF: 024. xxx.811-xx

Fiscal:  Talison Iago Limberger Battirola CPF: 022.xxx.131-xx

Fiscal: Marcelo José Pires CPF: 050.xxx.951-xxx

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 17 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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