Aguarde por favor...
D.O. nº28233 de 29/04/2022
Extrato Contrato 008 2022 QUIMIGOL
D.O. nº28234 de 02/05/2022

Extrato Portaria Abril 10

D.O. nº28236 de 04/05/2022
Extrato de Termo de Recebimento SEMA-PRO-2022/02402

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 350 de 28 de abril de 2022, Outorga a AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.480.855/0004-23, referente ao Processo nº 561710/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Piraguassu, Rodovia Perimetral Tapirapé, Km 5, zona rural, município de Porto Alegre do Norte/MT, com validade até 28 de abril de 2027.

Portaria nº 351 de 28 de abril de 2022, Transfere, Altera e Renova a outorga de ELOI BRUNETTA, inscrito no CPF sob n° 168.401.869-20, concedida pela Portaria nº 396 de 30/05/2017, publicada no DOE do dia 02/06/2017, para, AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 05.480.855/0007-76, referente ao Processo nº 561718/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda São Marco, Rodovia BR 070, Km 140, zona rural, município de General Carneiro/MT, com validade até 28 de abril de 2027.

Portaria nº 352 de 28 de abril de 2022, Transfere, Altera e Renova a outorga de NELSON JOSÉ VIGOLO, inscrito no CPF sob n° 345.493.401-00, concedida pela Portaria nº 571 de 17/07/2017, publicada no DOE do dia 18/07/2017, para, BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA., inscrito no CNPJ sob n° 08.895.796/0014-14, referente ao Processo nº 418337/2021, doravante denominado outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Santa Terezinha, Rodovia BR 163, Km 607, zona rural, município de Santa Rita do Trivelato/MT, com validade até 27 de abril de 2027.

Portaria nº 353 de 28 de abril de 2022, Outorga a ELAINE RONDINI IANOSKI - ÁGUA LIMPA TRANSPORTES, inscrito no CNPJ sob nº 21.526.649/0001-10, referente ao Processo nº 414914/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Linda Batista, Lote 03, Quadra 149, Bairro: Costa Verde (Loteamento Planalto Ipiranga), município de Várzea Grande/MT, com validade até 28 de abril de 2027.

Portaria nº 354 de 28 de abril de 2022, Outorga a FELIPE ADROALDO RAMPELOTTO GATTO, inscrito no CPF sob nº 000.540.671-46, referente ao Processo nº 393213/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Cabeceira, Estrada Rural, MT 010, Km 70, zona rural, município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 27 de abril de 2027.

Portaria nº 355 de 28 de abril de 2022, Altera e Renova a Outorga a JONATAS ALAN BAGATINI, inscrito no CPF nº 046.649.419-00, concedida pela Portaria nº 668 de 08/09/2016, publicada no D.O.E do dia 08/09/2016, referente ao Processo nº 289284/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 449, Km 50, Linha 13, Setor 06, Lote 87 B-2, Distrito de Groslândia, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 27 de abril de 2027.

Portaria nº 356 de 28 de abril de 2022, Outorga a ROMEU FROELICH, inscrito no CPF sob nº 284.422.539-04, referente ao Processo nº 492784/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Felicidade, Rodovia MT 430, Km 18, zona rural, município de São José do Xingu/MT, com validade até 28 de abril de 2027.

Portaria nº 358 de 29 de abril de 2022, Outorga a ARGINO BEDIN, inscrito no CPF sob nº 146.072.719-34, referente ao Processo nº 525968/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Santa Anastácia, Rodovia BR 163, Km 758, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 28 de abril de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital