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D.O. nº28748 de 22/05/2024
EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 045-2021 - KRHONOS SEGURANÇA
D.O. nº28748 de 22/05/2024

PORTARIA Nº 1048/2024/SDPG Férias

D.O. nº28748 de 22/05/2024
PORTARIA Nº 1049/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação diversos (anuais)

PORTARIA Nº 1048/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA, matrícula 100627, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/10/2024 a 14/11/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013849.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA, matrícula 100627, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/11/2024 a 02/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013850.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública EVELINE DE ASSIS VIANA, matrícula 101004319, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/07/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 013855.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013889.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013890.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013891.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013892.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013893.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ELOISA REGINA ESCOBAR FREITAS, matrícula 101003885, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013894.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 28/08/2024 a 06/09/2024, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 (8 dias) e 2014/2015 (2 dias), conforme código 013852.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013853.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZIN, matrícula 100347, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 31/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013856.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013886.

Art. 14. CANCELAR 15 (quinze) dias de férias individuais Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER, matrícula 100928, que seriam usufruídas nos dias 01/07/2024 a 15/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme Portaria nº 349/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.687 no dia 22 de fevereiro de 2024, conforme procedimento nº 10832/2024.

Art. 15. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, que seriam usufruídas no período de 22/05/2024 a 31/05/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 24/07/2024 - 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 10590/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA.

Cuiabá/MT, 21 de maio de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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