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D.O. nº28749 de 23/05/2024
FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERAÇÃO
D.O. nº28749 de 23/05/2024

DOE - TERCEIROS

D.O. nº28749 de 23/05/2024
VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

REONILDO DANIEL PRANTE (307.273.240-04), torna público que requereu a Licença de Funcionamento (LF) à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para Atividade de Confinamento de Bovinos, sito Fazenda Bonita, BR 158 KM 40, Zona Rural - Barra do Garças-MT.

MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 408.557.409-49, proprietário da empresa AUTOPOSTO CARAMUJO, inscrita no CNPJ 01.107.430/0001-70, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, o Cadastro de Uso Insignificante de Água para o poço tubular, sob as coordenadas geográficas: 10°14’38,23”S e 54°59’23,10”O, no endereço ROD BR 163, nº 694, Centro do município de Peixoto de Azevedo/MT.

AUGUSTO GAONA, inscrito no CPF n° 333.082.419-00, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Colíder/MT, Estado do Mato Grosso, o pedido das Licenças de Operação (LO), Instalação (LI) e Prévia (LP) para extração de cascalho para construção  civil no regime de Licenciamento no imóvel rural denominado de LOTE 210, Fazenda Cristal - GLEBA CAFEZAL, ao entorno das Coordenadas Geográficas Latitude: 10°51' 03.815" S e Longitude: 55°25' 41.321" O,  no município e Comarca de Colíder - MT.

A empresa FUNDAÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO RIO VERDE, inscrita sob CNPJ 24.978.041/0001-15, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de 4211-1/09 - Aeródromos, denominado AERÓDROMO FUNDAÇÃO RIO VERDE SHOW SAFRA, localizado na RODOVIA MT 449 KM 08, s/n°, Área Rural, no município de Lucas do Rio Verde - MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

A empresa PEDRO HEBERT DE LIMA - MEI, inscrito no CNPJ: 30.153.972/0001-87, localizado na RUA DOS ARAÇAS, Nº481; JARDIM IMPERIAL, na cidade de Sinop/MT, vem por meio deste tornar público que requereu junto á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop - SDS, o pedido de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Não EIA/RIMA.

A CARANDA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ n° 17.891.876/0001-78, proprietária da Fazenda Formosa. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da razão social da Licença Prévia (LP) n° 314376/2021 para GUILHERME AUGUSTO FRERING, CPF: 690.885.277-68, e a renovação da LP, com as seguintes características: Município: Canarana - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: Pivô Central. Captação: Córrego Formoso e Rio Tangurinho. Processo SAD 69385/2021. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

O Sr. VALCIR ANTÔNIO BELUSSO, CPF n° 304.628.279-68, proprietário da Fazenda Rancho Alegre. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a LP, a LI e a LO para atividade de irrigação nesta propriedade com as seguintes características: Município: Nova Ubiratã - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Ribeirão do Palmito. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

O Sr. CLAIR REOLON, CPF n° 712.715.389-20, proprietário da Fazenda Reolon. Torna público que requereu perante a SAMATEC, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Sorriso, a LP e a LI para atividade de irrigação nesta propriedade com as seguintes características:  Município: Sorriso - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Ribeirão do Ouro. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

O PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA por intermédio do FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO (FUNAJURIS), torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA-MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação do sistema de tratamento de esgoto do FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DE CUIABÁ, situado no endereço: AV. DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, S/n Centro Político Administrativo, CEP: 78049-905, Cuiabá - MT. (GFI CONSULTORIA LTDA - 66.9.8111.5993)

TRUCK DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.151.236/0001-58, torna público que requereu junto Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Sorriso - MT - SAMATEC: as Licenças: Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para as atividades de: 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; 45.20-0-03 - Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores. Endereço: Rua Horácio Lafer, nº 1597, Bairro Ind. Leonel Bedin.  Não foi determinado EIA/RIMA. (Engª Florestal Ane C. Barceli 66-999766751).

FIAGRIL LTDA - CNPJ: 02.734.023/0006-60, localizada na Rodovia BR 163, S/N, Armz 1 Armazéns Gerais Comércio de Cereais, Loteamento do Valo, município de Sorriso (MT) torna público que requereu junto a SAMATEC/Sorriso a Renovação da Licença de Operação - RLO, para a atividade “5211-7/05 - Armazéns de Grãos”. Responsável Técnico: ENG. SANITARISTA-AMBIENTAL NILDO BORGES - (65) 9.8402-6157 - eng.nildo@gmail.com

GASPAR IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.266.691/0001-32, torna público que requereu junto Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Sorriso - MT - SAMATEC: as Licenças: Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de: 8112-5/00 Condomínios prediais. Endereço: Lote 11 Quadra 37, matrícula nº 79.160 Bairro Distrito de Primavera.  Não foi determinado EIA/RIMA. (Engª Florestal Ane C. Barceli 66-999766751).

RC PUBLICAÇÕES 66 99984-4633.

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