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D.O. nº28749 de 23/05/2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO
D.O. nº28749 de 23/05/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

D.O. nº28751 de 27/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO 085-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica SOM DO CEU PRODUÇOES LTDA, sediada na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, 2529 - Bairro Campo Verde, CEP: 78.050-889, Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ n° 47.076.333/0001-68, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. Celio Magnus Moreira Lazarotti, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/MF sob o nº 957.374.996-34, RG nº M5059263 PC/MG, residente e domiciliado na Alameda Pantanal, (Loteamento Alphaville Cuiabá II), 212 - Bairro Jardim Itália, Cuiabá - MT, CEP: 78.061-420, para prestação de serviço referente CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL COM A BANDA SOM DO CEU, PARA APRESENTAÇÃO NO 18º FESTIVAL DE PRAIA RIO ARAGUAINHA, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA - MT, NA DATA DE 05/09/2024, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com pagamento a ser efetuado conforme contrato, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação 007/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Araguainha - MT, 22 de maio de 2024.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal

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