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D.O. nº28748 de 22/05/2024
PORTARIA Nº 1052/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra
D.O. nº28749 de 23/05/2024

PORTARIA Nº 1053/2024/DPG -A servidora pública com formação em Direito ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO passa a integrar a Comissão

D.O. nº28749 de 23/05/2024
PORTARIA Nº 1054/2024/DPG - Tornar público o deslocamento da candidata aprovada NATALIA ROCHA ALVARENGA BATISTA para o final da lista de classificados

PORTARIA Nº 1053/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 16/2023/DPG, em especial em seu art. 5º;

RESOLVE:

Art. 1º A servidora pública com formação em Direito ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO passa a integrar a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso (instituída pela PORTARIA Nº 1083/2023/DPG).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de maio de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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