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D.O. nº28749 de 23/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059.2024.MTPAR
D.O. nº28750 de 24/05/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069.2023.MTPAR

D.O. nº28750 de 24/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053.2024.MTPAR

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 06.537.572/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do Contrato n° 069/2023/MTPAR em razão do saldo escasso do contrato vigente, relativo ao abastecimento dos maquinários que atendem as obras do Parque Novo Mato Grosso.

CLÁUSULA SEGUNDA -DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO ACRESCIMO DE QUANTITATIVOS

2.1.O valor total deste instrumento é de R$ 723.375,00 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais).

2.2.O valor global do contrato passa de R$ 2.893.500,00(dois milhões, oitocentos e noventa e  três  mil  e  quinhentos  reais)para de  R$ 3.616.875,00 (dois  milhões,  oitocentos  e noventa  e  três  mil  e  quinhentos  reais), depois  de  feito  o  acréscimo  do  quantitativo detalhado na cláusula 2.3.

2.3.Ficam  acrescidos  ao  contrato  os  quantitativos  abaixo  que  correspondem  ao  percentual  de 25% sobre o valor originalmente contratado para o lote único.

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD.TOTALEMLITROS

VALORUNITÁRIOMÉDIO

VALORTOTALANUAL

PERCENTUALDEDESCONTO

01

ÓLEO DIESEL S-10, EMCONFORMIDADE COM ALEGISLAÇÃO DA AGÊNCIANACIONAL DE PETRÓLEO,GÁS NATURAL                   EBIOCOMBUSTÍVEIS - ANPEM VIGOR. LITRO.

450.000

R$6,43

R$2.893.500,00

4,50%

PERCENTUALDEDESCONTOOFERTADOPELACONTRATADA

4,50%

2.4.Com os acréscimos acima, o contrato passa a vigorar com as seguintes quantidades totais.

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD.TOTALEMLITROS

VALORUNITÁRIOMÉDIO

VALORTOTALANUAL

PERCENTUALDEDESCONTO

01

ÓLEO DIESEL S-10, EMCONFORMIDADE COM ALEGISLAÇÃO DA AGÊNCIANACIONAL DE PETRÓLEO,GÁS                  NATURAL              EBIOCOMBUSTÍVEIS - ANPEM VIGOR. LITRO.

562.500

R$6,43

R$3.616.875,00

4,50%

PERCENTUALDEDESCONTOOFERTADOPELACONTRATADA

4,50%

CLÁUSULA TERCEIRA -DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1. As  despesas  decorrentes  do  presente  aditivo  correrão  no  corrente  exercício  pela seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 04501; Programa: 5043.4.; Projeto Atividade: 1779; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.0003; Fonte: 1.759.0137

DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2024.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 069/2023/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada PEDRO FERREIRA GRANJA JÚNIOR.

A integra do contrato e do aditivo pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

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