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D.O. nº28750 de 24/05/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023/SEDUC
D.O. nº28750 de 24/05/2024

EXTR 277-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS CONJ REFEITORIO- ARAPUTANGA

D.O. nº28750 de 24/05/2024
EXTR 293-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - PORTO DOS GAÚCHOS

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 277/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/19959

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíveis/novos a seguir descrito:

                           Descrição

Quant.

Data da nota fiscal

Valor un.

Valor total

Fogão industrial com 6 queimadores (bocas) sem forno

1

22/09/2023

2.790,00

2.790,00

Balcão térmico self service, em aço inox com 10 cubas.

1

15/12/2023

3.118,75

3.118,75

Cadeira giratória com apoio de braço

para laboratório.

15

10/08/2023

441,14

6.175,96

Armário de 16 porta confeccionado em chapa de aço.

2

29/08/2022

1.840,19

3.680,38

Armário/cabideiro com 2 portas confeccionado em chapa de aço.

10

03/11/2022

958,52

9.585,20

Mesa acessível para pessoa em cadeira de

Rodas.

10

01/03/2024

208,03

2.080,30

Conjunto aluno CJA - 06B CJA-06. mesa e cadeira, cor azul.

24

11/09/2023

354,94

8.518,56

Processador de legumens e alimentos.

1

02/05/2024

3.408,86

3.408,86

Liquidificador industrial capacidade de 8 L.

1

13/11/2023

795,71

795,71

Valor total R$ 40.153,72

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 22de maio de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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