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D.O. nº28750 de 24/05/2024
ERRATA DO NOME DA EMPRESA - CTR 053.2024 - 102.2022 -LEI 8.666
D.O. nº28750 de 24/05/2024

0324 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 039-40-41.2024 - LEI 8.666

D.O. nº28750 de 24/05/2024
0325 -SUBSTITUIÇÃODOS FISCAIS - CTR-013.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0324/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 074/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 09/05/2025

FORNECEDOR: UROMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francisca Teresa de Camargo - Matrícula: 302859

Joel Rodrigues da Silva - Matrícula: 294862

CONTRATO Nº 038/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA

GESTOR DE CONTRATO  - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco  -

Matrícula: 299671/1

CONTRATO Nº 039/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: MANANCIAL MEDICAL LTDA

GESTOR DE CONTRATO  - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Ricardo de Sousa Silva - Matrícula: 320313

CONTRATO Nº 040/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO  - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Ricardo de Sousa Silva - Matrícula: 320313

CONTRATO Nº 040/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/03/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO  - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matricula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Claudemir Temponi - Matrícula: 281404

Elisiane dos Santos Fontanive - Matrícula: 281176

CONTRATO Nº 041/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIP. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO  - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Ricardo de Sousa Silva - Matrícula: 320313

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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