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D.O. nº28748 de 22/05/2024
Lauda 050- Prazo
D.O. nº28751 de 27/05/2024

Lauda 052- Prazo

D.O. nº28752 de 28/05/2024
Lauda 053- Prazo

LAUDA 052

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0412-2021

SEDUC-PRO-2023/61813

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, CNPJ nº   03.238.581/0001-92.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0412-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2024 para 21/11/2024.

ASSINATURA: 24/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1742-2021

SEDUC-PRO-2023/27659

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Jaciara, CNPJ nº   03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0412-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/05/2024 para 23/09/2024.

ASSINATURA: 24/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0911-2020.

SEDUC-PRO-2023/64634

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0911-2020, no valor total de R$ 115.585,51 (cento e quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 114.753,29 (cento e quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 832,22 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 24/05/2024.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2049-2021

SEDUC-PRO-2023/21044

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, CNPJ nº   03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2049-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2024 para 25/05/2025.

ASSINATURA: 24/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2099-2021

SEDUC-PRO-2023/87437

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Água Boa, CNPJ nº   15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2099-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2024 para 20/12/2024.

ASSINATURA: 24/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1280-2021

SEDUC-PRO-2023/70376

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Água Boa, CNPJ nº   15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1280-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/06/2024 para 14/02/2025.

ASSINATURA: 24/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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