Legislação

D.O. nº28751 de 27/05/2024
EXTRATO 6º TA DO CONTRATO Nº 021 2020 SESP - GREEN CARD S A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS

D.O. nº28751 de 27/05/2024

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 100 2023 SESP - OLMIR IORIS & CIA LTDA

D.O. nº28751 de 27/05/2024
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 221 2023 SESP - COMERCIAL LUAR LTDA EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2023/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa OLMIR IORIS & CIA LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO deste Contrato, cujo objeto consiste na aquisição de Condicionadores de Ar (Tipo HI WALL) incluindo instalação, para atender a SESP e unidades desconcentradas.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, que passará a vigorar no período de 30/05/2024 a 29/05/2025.

DA FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012.

Sobre o valor da Nota Fiscal, o CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período de vigência.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos, e, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo

PROCESSO Nº: CBM-PRO-2024/00627

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP/CONTRATANTE e o Sr.

OLMIR IORIS/ OLMIR IORIS & CIA LTDA/CONTRATADA.

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D.O. nº28751 de 27/05/2024EXTRATO 6º TA DO CONTRATO Nº 021 2020 SESP - GREEN CARD S A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS

D.O. nº28751 de 27/05/2024

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 100 2023 SESP - OLMIR IORIS & CIA LTDA

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