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D.O. nº28750 de 24/05/2024
Confresa Extr Contr Pregão 010-2024
D.O. nº28751 de 27/05/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029-2024

D.O. nº28752 de 28/05/2024
EXTR 258-23 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- ARIPUANÃ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SEDUC/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/40654

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.409.040/0001-80

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de transporte de cargas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 01 (um) ano, com início em 23/05/2024 e término em 22/05/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 1.171.300,08 (um milhão, cento e setenta e um mil, trezentos reais e oito centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Normativo exarado nos autos do Processo 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Margareth Santos Fernandes

Fiscal: Ivana Martins dos Santos

Suplente: Michele Timóteo Maciel

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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