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D.O. nº28752 de 28/05/2024
EXTRATO 0741-2024
D.O. nº28752 de 28/05/2024

Extrato do Cont. 012.2024.SECEL - OI S.A. Em Recuperação Judicial

D.O. nº28752 de 28/05/2024
EXTRATO 0481-2024

EXTRATO DO CONTRATO 012/2024/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/02898 - Ata de Registro de Preços nº. 017/2023/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG/MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: OI S/A Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

OBJETO: prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR DO CONTRATO: R$ 36.892,56 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.39; Fonte 1.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.

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