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D.O. nº28753 de 29/05/2024
EXTR TC 28025-2024 SESP-SAIOP-VILLA JARDIM - VIGIA MAIS
D.O. nº28754 de 03/06/2024

EXTR TC 0043-2024 SESP-POLITEC-SES - Compartilhamento de Estrutura Física

D.O. nº28754 de 03/06/2024
EXTRATO DO 2º TA DO CONTRATO Nº 047 2022 SESP - OPÇÃO LOCAÇÃO E COMERCIO DE SOM

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0043/2024

PROCESSO:POLITEC-PRO-2024/00200

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Perícia Oficial de Identificação Técnica e de outro lado a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto o compartilhamento da infraestrutura predial e de laboratórios da Coordenadoria de Perícias em Mortos da POLITEC/SESP com o Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a implementação do laboratório de patologia nas dependências da POLITEC.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: A vigência da presente Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS SESP

FISCAL TITULAR: Eduardo Andraus Filho

MATRÍCULA: 118126

E-MAIL: eduardoandraus@politec.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Lucas Luis Moreira França

MATRÍCULA: 304492

E-MAIL: lucasfranca@politec.mt.gov.br

FISCAIS SES:

FISCAL TITULAR: Kátia Regina Borges

MATRÍCULA: 965131

E-mail: svo@ses.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Janaina Pauli

MATRÍCULA: 89526

E-MAIL: janainapauli@ses.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 28/05/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); RENATO BARBOSA GUANAES SIMOES (Diretor geral em Substituição legal da POLITEC); GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (Secretário de Estado de Saúde).

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