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D.O. nº28754 de 03/06/2024
091 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - CAMPO VERDE
D.O. nº28754 de 03/06/2024

092 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - ALTA FLORESTA

D.O. nº28754 de 03/06/2024
093 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - CÁCERES

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 092/2024/SES/MT

PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021

DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT

OBJETO: Doação de pulverizadores costais manuais para atender o Município de Alta Floresta, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo os bens avaliados no valor de R$ 2.978,24 (dois mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato de Doação fundamenta-se nos preceitos de direito público, pelo que determina a Lei Estadual n.º 11.109, de 22 de abril de 2020, e a Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direto privado

Data da assinatura: 07/05/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

DOADOR

(Original assinado)

VALDEMAR GAMBA

Prefeito Municipal de Alta Floresta/MT

DONATÁRIO

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