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D.O. nº28755 de 04/06/2024

Edital de NOTIFICAÇÃO FISCAL

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CFCS

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO FISCAL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo  relacionada(s)  a  tomar(em)  conhecimento  de  pendência(s)  junto  à  SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT,  de NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO lavrada(s).

O   detalhamento   da(s)   NOTIFICAÇÃO   /   AUTO   DE   INFRAÇÃO   pode   ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

No  caso  de  contribuintes  que  possuam  inscrição  estadual:  Acessar  o  Portal em www.sefaz.mt.gov.br e acessar o menu “ACESSO RESTRITO”, selecionar  CONTABILISTAS/EMPRESAS,  informando  Tipo  de  Usuário,  Login,  Senha  e  Texto  Captcha  para  acessar  a  página  ACESSO  WEB  SEFAZ-MT,  no  Menu,  acessar:  Sistema  de  Notificação  Eletrônica  > Pesquisar  Notificação  >  Pesquisar  Notificação  por  Número:  Inserir  o número completo da respectiva notificação abaixo relacionada e clicar em “Pesquisar”. Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita:  Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SERVIÇOS, em seguida INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO > “Consulta”> Link do serviço: https://www.sefaz.mt.gov.br/sne/notificacao/notificacaoviainternet/consultar/imagem” > informar: O número completo da Notificação; o Tipo de Pessoa; o número do CPF/CNPJ; o Código Verificador da Notificação e o Código da Imagem, clicando em “Pesquisar”.  Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

Para solicitação do Código Verificador da Notificação: Acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SEFAZ PARA VOCÊ > Informar CPF/CNPJ e Senha e clicar em Entrar (caso não esteja cadastrado para acesso, efetuar o cadastramento, informando seus dados), no Menu “Portal de Serviços”, acessar: Notificações > Serviços de Notificações > no campo “Descrição”, especificar o CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da respectiva Notificação informada neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Fica(m) também  a(s)  pessoa(s)  abaixo  relacionada(s),  INTIMADAS  a  efetuarem  o  pagamento  do  crédito  tributário  lançado,  ou  apresentarem  impugnação, sob pena de, vencido o prazo legal,  ocorrer a REVELIA.”

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número documento

Nº da NOTIFICAÇÃO

EZEQUIEL RODRIGUES FEITOSA

021.487.461-38

368557/1759/39/2024

JOSE HENRIQUE JESUS DA ROSA

884.654.621-00

368551/1759/39/2024

FENG ZHOU

233.922.898-09

368533/1759/39/2024