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D.O. nº28755 de 04/06/2024
PORTARIA - Substituição CIAMP 01
D.O. nº28755 de 04/06/2024

PORTARIA Nº 92 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0046-2024

D.O. nº28756 de 05/06/2024
PORTARIA N° 95 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0853-2024

PORTARIA Nº 92/2024/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente do Termo de Cooperação n° 0046-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC  e Secretaria de Estado de Educação SEDUC .

FISCAIS SETASC

Fiscal Titular: Maurel Castro de Amorim (Matrícula:   91808)

Fiscal Suplente: Katiellen Martins Gonçalves (Matrícula:  305431)

FISCAIS SEDUC

Fiscal Titular: Antônio Sergio Salgado de Albuquerque   (Matrícula:  248093)

Fiscal Suplente: Angêla  Aparecida Perottoni(Matrícula:  65656)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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