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D.O. nº28754 de 03/06/2024
8 - NOTIFICAÇÃO 29-05-2024
D.O. nº28755 de 04/06/2024

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D.O. nº28755 de 04/06/2024
Resol CPPGE nº 115 - Aprova a Cartilha Eleitoral 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA

PROCESSO: PGE-PRO-2024/02892.

OBJETO: Aquisição uma cadeira de base giratória a gás, com regulagem de encosto, braços e assento, com espaldar alto, apoio para região lombar e cervical para atender a demanda de uma colaboradora desta Procuradoria Geral de Mato Grosso, de acordo com as especificações e definições constantes neste Termo De Referência.

FORNECEDOR: M CORREA HUGUENEY (CNPJ n° 36.564.097/0001-02).

VALOR TOTAL: R$ 2.450,00 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e art.148 do Decreto 1.525/2022.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente CONTRATAÇÃO DIRETA em conformidade com o Termo de Referência nº 011/2024/PGE.

Cuiabá, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador Geral do Estado

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2023/17849

OBJETO: Contratação de serviço de pesquisa por meio de ferramenta via internet denominada Zênite Fácil, cujo acesso se dará mediante a disponibilização de 20 (vinte) assinaturas, para o acesso às informações disponíveis na plataforma durante o prazo de 12 (doze) meses, visando atender demanda da PGE/MT.

FORNECEDOR: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15.

VALOR TOTAL: R$ 28.952,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso I, § 1°, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, bem como pelo Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 077/2023/PGE e Parecer Jurídico n° 2851/CPPGE/2022.

Cuiabá/MT, 14 de maio de 2024.

ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS

Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica

Ordenador de Despesa da PGE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 019/2024/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15.

OBJETO: Contratação de serviço de pesquisa por meio de ferramenta via internet denominada Zênite Fácil, cujo acesso se dará mediante a disponibilização de 20 (vinte) assinaturas, para o acesso às informações disponíveis na plataforma durante o prazo de 12 (doze) meses, visando atender demanda da PGE/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 28.952,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 29/05/2024.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/17849

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PRODURADOR GERAL DO ESTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES E PELA CONTRATADA: ALEXANDRA MELEK LORENZETTI.

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